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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Documento

Indicação nº 1104

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao aetor competente, solicitando que sejam realizados...

Vanderson Cardoso • 07/08/2026 • 1 anexo(s)
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Documento

Indicação nº 1105

INDICA-SE, na forma regimental, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Walter Schlatter, Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, com cópia ao setor competente, para que seja...

Marcelo Costa • 07/08/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 1106

INDICA-SE, na forma regimental, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Walter Schlatter, Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, com cópia ao setor competente, solicitando a...

Andréia Lourenço • 07/08/2026
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Documento

Requerimento nº 110

REQUER-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre eventual atraso no pa...

Vanderson Cardoso • 07/08/2026 • 1 anexo(s)
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Projeto de Lei

Veto nº 16

Comunico a Vossa Excelência e aos demais membros dessa Egrégia Casa Legislativa a decisão de opor VETO TOTAL à Emenda Aditiva nº 31/2026, apresentada ao Autógrafo nº 1.692, que dis...

Poder Executivo • 31/07/2026
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Projeto de Lei

Veto nº 15

Comunico a Vossas Excelências que, nos termos do que dispõe a Lei Orgânica Municipal, decidi VETAR INTEGRALMENTE a Emenda Aditiva nº30 ao Autógrafo nº 1695 de 30 de junho de 2026,...

Poder Executivo • 31/07/2026
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Projeto de Lei

Projeto Lei Executivo nº 108

Altera a redação do inciso V do §3º do art. 3º da Lei Ordinária nº 1.482, de 09 de dezembro de 2025, que autoriza o patrocínio de eventos e dá outras providências.

Poder Executivo • 30/07/2026
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Projeto de Lei

Projeto Lei Executivo nº 117

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências.

Poder Executivo • 30/07/2026
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Projeto de Lei

Projeto Lei Executivo nº 116

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências.

Poder Executivo • 30/07/2026
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Projeto de Lei

Projeto Lei Executivo nº 115

Dispõe sobre o regime de Suprimento de Fundos, e dá outras providências.

Poder Executivo • 30/07/2026
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