Logo de Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS
Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS
Acessibilidade
Acesso Restrito
Documentos Projetos de Lei
Limpar filtros

Projetos de Lei

Lista dos projetos de lei cadastrados no sistema.

Número Descrição Responsável Situação
7/2025 Projeto Lei Executivo Altera o valor de repasse para entidade Lar do Idoso Paulo de Tarso - anexo de subvenções da Lei Orç... Poder Executivo Lido
7/2025 Emenda Aditiva O Vereador Vanderson Cardoso, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do... Vanderson Cardoso Lido
7/2025 Veto Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no art. 49, §1° e §2º, da Lei Orgânica do Municíp... Poder Executivo Lido
7/2025 Emenda Impositiva Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e delib... Mika Lido
6/2025 Projeto de Lei Complementar Executivo Altera a redação da Lei nº622/07 que institui o Programa Fidelidade em Dia com o IPTU no Município d... Poder Executivo Lido
6/2025 Projeto Lei Executivo “Altera a redação da Lei nº 912, de 20 de dezembro de 2012, e dá outras providências.” Poder Executivo Lido
6/2025 Emenda Aditiva O Vereador Vanderson Cardoso, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do... Vanderson Cardoso Lido
6/2025 Veto Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no art. 49, §1° e §2º, da Lei Orgânica do Municíp... Poder Executivo Lido
6/2025 Emenda Impositiva Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e delib... Vanderson Cardoso Lido
5/2025 Projeto de Lei Legislativo “Dispõe sobre a proibição do plantio, comércio, transporte, manutenção e determina a erradicação das... Ricardo Bannak Lido