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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Documento

Indicação nº 1098

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas a...

Vanderson Cardoso • 30/07/2026 • 1 anexo(s)
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Documento

Indicação nº 1099

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do Program...

Vanderson Cardoso • 30/07/2026 • 1 anexo(s)
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Documento

Indicação nº 1100

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas a...

Vanderson Cardoso • 30/07/2026 • 2 anexo(s)
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Documento

Indicação nº 1101

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Presidente do INSS, Alessandro Antonio Stefanutto, solicitando a implantação de uma agência do Instit...

Andréia Lourenço • 30/07/2026 • 1 anexo(s)
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Projeto de Lei

Emenda Modificada nº 33

O Vereador Emerson Sapo, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições regimentais e legais, propõe a seguinte Emenda Modificativa (com efeito...

Emerson Sapo • 26/06/2026
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Projeto de Lei

Emenda Aditiva nº 32

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições regimentais e legais, propõem a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 94/...

Alline Krug Tontini • 26/06/2026
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Projeto de Lei

Emenda Aditiva nº 31

EMENDA ADITIVA Adiciona item ao Projeto de Lei em epígrafe, mais precisamente, ao ANEXO METAS E PRIORIDADES DA LDO 2027. PROGRAMA: 0010 CHAPADÃO VERDE: RUMO À SUSTENTABILIDADE E PR...

Marcel D'Angelis • 26/06/2026
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Projeto de Lei

Emenda Aditiva nº 30

Acrescenta dispositivo ao art. 3º do Projeto de Lei nº 110/2026, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 901, de 27 de setembro de 2012, e dá outras providências.

Marcel D'Angelis • 26/06/2026
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Projeto de Lei

Projeto Lei Executivo nº 112

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, relativo aos débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa Municipal até 31 de dezembro de 2025, no âmbito...

Poder Executivo • 26/06/2026
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Projeto de Lei

Projeto Lei Executivo nº 111

Concede Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.

Poder Executivo • 26/06/2026
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