Indicação nº 1098
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas a...
Vanderson Cardoso • 30/07/2026 • 1 anexo(s)Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas a...
Vanderson Cardoso • 30/07/2026 • 1 anexo(s)INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do Program...
Vanderson Cardoso • 30/07/2026 • 1 anexo(s)INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas a...
Vanderson Cardoso • 30/07/2026 • 2 anexo(s)INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Presidente do INSS, Alessandro Antonio Stefanutto, solicitando a implantação de uma agência do Instit...
Andréia Lourenço • 30/07/2026 • 1 anexo(s)O Vereador Emerson Sapo, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições regimentais e legais, propõe a seguinte Emenda Modificativa (com efeito...
Emerson Sapo • 26/06/2026Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições regimentais e legais, propõem a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 94/...
Alline Krug Tontini • 26/06/2026EMENDA ADITIVA Adiciona item ao Projeto de Lei em epígrafe, mais precisamente, ao ANEXO METAS E PRIORIDADES DA LDO 2027. PROGRAMA: 0010 CHAPADÃO VERDE: RUMO À SUSTENTABILIDADE E PR...
Marcel D'Angelis • 26/06/2026Acrescenta dispositivo ao art. 3º do Projeto de Lei nº 110/2026, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 901, de 27 de setembro de 2012, e dá outras providências.
Marcel D'Angelis • 26/06/2026Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, relativo aos débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa Municipal até 31 de dezembro de 2025, no âmbito...
Poder Executivo • 26/06/2026Concede Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.
Poder Executivo • 26/06/2026