Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
5/2025	Projeto de Lei Complementar Executivo Inclui áreas na Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Chapadão do Sul, aprovada pe...	Poder Executivo	Lido
5/2025	Veto Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no art. 49, §1° e §2º, da Lei Orgânica do Municíp...	Poder Executivo	Lido
5/2025	Emenda Aditiva O Vereador Vanderson Cardoso, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do...	Vanderson Cardoso	Lido
5/2025	Emenda Impositiva Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e delib...	Emerson Sapo	Lido
4/2025	Projeto de Lei Legislativo “Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saú...	Vanderson Cardoso	Lido
4/2025	Projeto de Lei Complementar Executivo Altera a redação da Lei Complementar nº 037/06 que institui o Código Tributário do Município de Chap...	Poder Executivo	Lido
4/2025	Veto Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no art. 49, §1° e §2º, da Lei Orgânica do Municíp...	Poder Executivo	Lido
4/2025	Emenda Aditiva O Vereador Marcel D’Angelis, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do a...	Marcel D'Angelis	Lido
4/2025	Emenda Impositiva Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e delib...	Marcelo Costa	Lido
3/2025	Projeto de Lei Legislativo “Autoriza a disponibilização de recipientes com água e ração para cães em situação de rua no passeio...	Inez do Banco	Lido