Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

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Número	Descrição	Situação
3/2022	Emenda Impositiva Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, vimos apresentar à consideração e deliberação d...	Lido
2/2022	Emenda Impositiva Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, vimos apresentar à consideração e deliberação d...	Lido
91/2022	Projeto de Lei Legislativo “INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TREINAMEN...	Lido
86/2022	Projeto de Lei Legislativo “Institui o Programa “Cordão de Girassol" no Município de Chapadão do Sul –MS”.	Lido
85/2022	Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBL...	Lido
82/2022	Projeto de Lei Legislativo “Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Chapadão do Sul – MS, a Semana Munici...	Lido
80/2022	Projeto de Lei Legislativo “Dispõe o direito de toda mulher, atendida na Rede Pública Municipal de Saúde, à investigação, ao ex...	Lido
77/2022	Projeto de Lei Legislativo “Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional – Meu Sonho Começa Aqui, no âmbito do Mu...	Lido
68/2022	Projeto de Lei Legislativo “INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA" DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DOS ADOLESCEN...	Lido
67/2022	Projeto de Lei Legislativo "REGULAMENTA A FAIXA DE DOMINIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Lido