Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
86/2022	Projeto de Lei Legislativo “Institui o Programa “Cordão de Girassol" no Município de Chapadão do Sul –MS”.	Prof.ª Almira	Lido
85/2022	Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBL...	Prof.ª Almira	Lido
82/2022	Projeto de Lei Legislativo “Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Chapadão do Sul – MS, a Semana Munici...	Prof.ª Almira	Lido
80/2022	Projeto de Lei Legislativo “Dispõe o direito de toda mulher, atendida na Rede Pública Municipal de Saúde, à investigação, ao ex...	Vanderson Cardoso	Lido
77/2022	Projeto de Lei Legislativo “Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional – Meu Sonho Começa Aqui, no âmbito do Mu...	Vanderson Cardoso	Lido
68/2022	Projeto de Lei Legislativo “INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA" DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DOS ADOLESCEN...	Prof.ª Almira	Lido
67/2022	Projeto de Lei Legislativo "REGULAMENTA A FAIXA DE DOMINIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Vanderson Cardoso	Lido
43/2022	Emenda Modificada A Vereadora Prof.ª Almira, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do art...	Prof.ª Almira	Lido
54/2022	Projeto de Lei Legislativo “Cria no âmbito do município de Chapadão do Sul o projeto de distribuição anual de kits de material...	Vanderson Cardoso	Lido
41/2021	Emenda Aditiva O Vereador Vanderson Cardoso que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do a...	Vanderson Cardoso	Lido