Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
15/2022	Projeto de Lei Complementar Executivo “Altera a Lei Complementar nº 040, de 04 de setembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Carreiras...	Poder Executivo	Lido
99/2022	Projeto de Lei Legislativo “Concede revisão anual aos subsídios dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul-MS, e dá outras p...	André dos Anjos	Lido
98/2022	Projeto Lei Executivo “Afeta bem público para finalidade específica a que se destina, altera a denominação de via públic...	Poder Executivo	Lido
97/2022	Projeto Lei Executivo “Concede complementação de subvenção social ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e...	Poder Executivo	Lido
96/2022	Projeto Lei Executivo “Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras provi...	Poder Executivo	Lido
94/2022	Projeto Lei Executivo “Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providê...	Poder Executivo	Lido
95/2022	Projeto de Lei Legislativo “Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção de tratamento de saúde pública para as pess...	Vanderson Cardoso	Lido
1/2022	Ofício do Executivo OF/GAB/PM Nº 080/2022. Chapadão do Sul - MS, 09 de novembro de 2022. A Sua Excelência o Senhor Verea...	Poder Executivo	Lido
93/2022	Projeto de Lei Legislativo “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Vanderson Cardoso	Lido
1/2022	Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE TÍULOS DE CIDADÃOS SUL CHAPADENESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	André dos Anjos	Lido