Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
96/2022	Projeto Lei Executivo “Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras provi...	Poder Executivo	Lido
95/2022	Projeto de Lei Legislativo “Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção de tratamento de saúde pública para as pess...	Vanderson Cardoso	Lido
94/2022	Projeto Lei Executivo “Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providê...	Poder Executivo	Lido
93/2022	Projeto de Lei Legislativo “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Vanderson Cardoso	Lido
91/2022	Projeto de Lei Legislativo “INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TREINAMEN...	Prof.ª Almira	Lido
86/2022	Projeto de Lei Legislativo “Institui o Programa “Cordão de Girassol" no Município de Chapadão do Sul –MS”.	Prof.ª Almira	Lido
85/2022	Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBL...	Prof.ª Almira	Lido
82/2022	Projeto de Lei Legislativo “Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Chapadão do Sul – MS, a Semana Munici...	Prof.ª Almira	Lido
80/2022	Projeto de Lei Legislativo “Dispõe o direito de toda mulher, atendida na Rede Pública Municipal de Saúde, à investigação, ao ex...	Vanderson Cardoso	Lido
77/2022	Projeto de Lei Legislativo “Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional – Meu Sonho Começa Aqui, no âmbito do Mu...	Vanderson Cardoso	Lido