Logo de Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS
Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS
Acessibilidade
Acesso Restrito
Documentos Projetos de Lei
Limpar filtros

Projetos de Lei

Lista dos projetos de lei cadastrados no sistema.

Número Descrição Responsável Situação
3/2021 Emenda Impositiva Chapadão do Sul – MS, 18 de novembro de 2021 LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS... Vanderson Cardoso Lido
36/2021 Emenda Modificada EMENDA MODIFICATIVA Nº 36/2021 A Vereadora Prof.ª Almira, que esta subscreve, com assento nesta Ca... Prof.ª Almira Lido
34/2021 Projeto de Lei Legislativo “Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia e a inclus... Vanderson Cardoso Lido
32/2021 Projeto Lei Executivo “Institui o Programa Crédito Fácil no âmbito do Município de Chapadão do Sul - MS, e dá outras provi... Poder Executivo Lido
31/2021 Projeto Lei Executivo “Disciplina a circulação e o estacionamento de veículos pesados e o serviço de carga e descarga no p... Poder Executivo Lido
30/2021 Projeto Lei Executivo “Altera a redação da Lei nº 1.233, de 06 de dezembro de 2019, e dá outras providências”. Poder Executivo Lido
21/2021 Projeto de Lei Legislativo “Altera a redação da Lei nº 1207, de 13 de março de 2019, que dispõe: “Dispõe sobre a definição de m... Vanderson Cardoso Lido
4/2021 Veto Senhora Presidente, Senhores Vereadores, Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no art.... Poder Executivo Lido
31/2021 Emenda Aditiva O Vereador Vanderson Cardoso, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do... Vanderson Cardoso Lido
22/2021 Emenda Aditiva O Vereador Vanderson Cardoso, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do... Vanderson Cardoso Lido