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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Projeto de Lei

Projeto Lei Executivo nº 109

Dispõe sobre a Desvinculação de Receitas Correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), em conformidade com o disposto no Artigo 76-B do Ato das Disposições...

Poder Executivo • 12/06/2026
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Projeto de Lei

Projeto Lei Executivo nº 106

Institui o Programa Social de transferência de renda: PROGRIDE (Programa de Renda, Inclusão e Desenvolvimento) no Município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências.

Poder Executivo • 12/06/2026
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Projeto de Lei

Projeto Lei Executivo nº 105

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências.

Poder Executivo • 12/06/2026
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Documento

Indicação nº 1040

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as...

Vanderson Cardoso • 12/06/2026 • 1 anexo(s)
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Documento

Indicação nº 1041

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que que sejam tomada...

Vanderson Cardoso • 12/06/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 1042

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando que busque a apoio junto ao Governador do Estado e do Sec...

Vanderson Cardoso • 12/06/2026 • 1 anexo(s)
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Documento

Indicação nº 1043

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que disponibilize ôn...

Marcelo Costa • 12/06/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 1044

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que o Poder Executiv...

Vanderson Cardoso • 12/06/2026 • 1 anexo(s)
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Documento

Indicação nº 1045

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de adeq...

Andréia Lourenço • 12/06/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 1046

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de um...

Andréia Lourenço • 12/06/2026 • 1 anexo(s)
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