Projeto Lei Executivo nº 109
Dispõe sobre a Desvinculação de Receitas Correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), em conformidade com o disposto no Artigo 76-B do Ato das Disposições...
Poder Executivo • 12/06/2026Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
Dispõe sobre a Desvinculação de Receitas Correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), em conformidade com o disposto no Artigo 76-B do Ato das Disposições...
Poder Executivo • 12/06/2026Institui o Programa Social de transferência de renda: PROGRIDE (Programa de Renda, Inclusão e Desenvolvimento) no Município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências.
Poder Executivo • 12/06/2026Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências.
Poder Executivo • 12/06/2026INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as...
Vanderson Cardoso • 12/06/2026 • 1 anexo(s)INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que que sejam tomada...
Vanderson Cardoso • 12/06/2026 • 1 anexo(s)INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando que busque a apoio junto ao Governador do Estado e do Sec...
Vanderson Cardoso • 12/06/2026 • 1 anexo(s)INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que disponibilize ôn...
Marcelo Costa • 12/06/2026 • 1 anexo(s)INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que o Poder Executiv...
Vanderson Cardoso • 12/06/2026 • 1 anexo(s)INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de adeq...
Andréia Lourenço • 12/06/2026 • 1 anexo(s)INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de um...
Andréia Lourenço • 12/06/2026 • 1 anexo(s)