Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
1/2022	Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE TÍULOS DE CIDADÃOS SUL CHAPADENESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	André dos Anjos	Lido
1/2022	Ofício do Executivo OF/GAB/PM Nº 080/2022. Chapadão do Sul - MS, 09 de novembro de 2022. A Sua Excelência o Senhor Verea...	Poder Executivo	Lido
52/2021	Projeto Lei Executivo “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a SANESUL e dá outras providências”.	Poder Executivo	Lido
49/2021	Projeto de Lei Legislativo “Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chap...	Alirio Bacca	Lido
48/2021	Projeto Lei Executivo “Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente às obras de pavimentação asfáltica, m...	Poder Executivo	Lido
47/2021	Projeto Lei Executivo “Institui o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Chapadão do Sul”.	Poder Executivo	Lido
45/2021	Projeto de Lei Legislativo “Reconhece no Município de Chapadão do Sul, a língua gestual, codificada na Língua Brasileira de Sin...	Prof.ª Almira	Lido
41/2021	Emenda Aditiva O Vereador Vanderson Cardoso que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do a...	Vanderson Cardoso	Lido
40/2021	Emenda Modificada O Vereador Vanderson Cardoso que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do a...	Vanderson Cardoso	Lido
39/2021	Emenda Modificada Os Vereadores Vanderson Cardoso e Emerson Sapo que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislati...	Vanderson Cardoso	Lido