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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Projeto de Lei

Projeto Lei Executivo nº 102

Institui o fornecimento continuado dos benefícios de segurança alimentar: Leite e Auxílio Alimentação, às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Chapadão do...

Poder Executivo • 03/06/2026
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Indicação nº 1032

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que determine...

Andréia Lourenço • 03/06/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 1033

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando melhorias est...

Andréia Lourenço • 03/06/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 1034

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de red...

Vanderson Cardoso • 03/06/2026 • 2 anexo(s)
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Indicação nº 1035

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a...

Vanderson Cardoso • 03/06/2026 • 2 anexo(s)
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Indicação nº 1036

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a INSTALAÇÃO DE SEMÁ...

Marcel D'Angelis • 03/06/2026 • 2 anexo(s)
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Indicação nº 1037

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando determine a realizaçã...

Marcelo Costa • 03/06/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 1038

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que determine aos setores competentes a realização...

Marcel D'Angelis • 03/06/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 1039

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de melh...

Marcel D'Angelis • 03/06/2026 • 2 anexo(s)
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Requerimento nº 104

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretária Municipal de Saúde...

Vanderson Cardoso • 03/06/2026 • 2 anexo(s)
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