Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

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Número	Descrição	Situação
5/2020	Emenda LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 EMENDA IMPOSITIVA Nº...	Lido
154/2020	Projeto de Lei Legislativo “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL”.	Lido
148/2020	Projeto de Lei Legislativo “Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS - MUNDO VIRA LATA, e dá o...	Lido
143/2020	Projeto de Lei Legislativo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DO EVENTO VEM PROF...	Lido
139/2020	Projeto de Lei Legislativo “Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas...	Lido
134/2019	Projeto de Lei Legislativo “Dispõe sobre a autorização e regulamentação da organização e funcionamento das ações e serviços púb...	Lido
133/2019	Projeto Lei Executivo " Concede auxílio a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".	Lido
132/2019	Projeto Lei Executivo “Desafeta imóveis e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade...	Lido
131/2019	Projeto Lei Executivo “Dispõe sobre as normas relativas à Livre Iniciativa e ao Livre Exercício da Atividade Economia e da...	Lido
130/2019	Projeto de Lei Legislativo Institui a Criação da Campanha "Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais no Município de Chapadão...	Lido