Logo de Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS
Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS
Acessibilidade
Acesso Restrito
Documentos Projetos de Lei
Limpar filtros

Projetos de Lei

Lista dos projetos de lei cadastrados no sistema.

Número Descrição Responsável Situação
6/2021 Emenda Modificada A Vereadora Ká Nogueira, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artig... Ká Nogueira Lido
13/2021 Emenda Modificada A Vereadora Alline Tontini, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do ar... Alline Krug Tontini Lido
5/2021 Emenda a LOM “Altera redação do Parágrafo único, do Artigo nº 115, da Lei Orgânica do Município.”. Vanderson Cardoso Lido
14/2021 Projeto de Lei Legislativo “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1029, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE: “DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSIT... Vanderson Cardoso Lido
13/2021 Projeto de Lei “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ex... Poder Executivo Lido
15/2021 Projeto Lei Executivo “Altera a denominação de vias públicas, numeração predial oficial dos imóveis situados dentro do per... Poder Executivo Lido
12/2021 Projeto Lei Executivo “Regulamenta o pagamento de Gratificação de Incentivo à Produtividade para os funcionários da CTR, e... Poder Executivo Lido
12/2021 Projeto de Lei “Regulamenta o pagamento de Gratificação de Incentivo à Produtividade para os funcionários da CTR, e... Poder Executivo Lido
5/2021 Emenda Modificada O Vereador Emerson Sapo, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artig... Emerson Sapo Lido
11/2021 Projeto Lei Executivo PROJETO DE LEI Nº , DE 22 DE MARÇO DE 2021. “Desafeta da classe de bens públicos de uso especial e c... Poder Executivo Lido