Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número

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Número	Descrição	Situação
129/2019	Projeto Lei Executivo “Concede auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL, e dá outras provi...	Lido
128/2019	Projeto Lei Executivo “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal,...	Lido
17/2019	Projeto de Lei Complementar Executivo “Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências”...	Lido
127/2019	Projeto Lei Executivo “Dispõe sobre a Inclusão das famílias em situação de vulnerabilidade social no Programa da Verdura d...	Lido
126/2019	Projeto Lei Executivo “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer normas e regulamentar, com base no artigo 25 da Lei Federa...	Lido
125/2019	Projeto Lei Executivo “Autoriza o Município a credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no...	Lido
16/2019	Projeto de Lei Complementar Executivo “Revoga o art. 6º da Lei Complementar nº 086, de 04 de maio de 2016, e dá outras providências”.	Lido
123/2019	Projeto Lei Executivo “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO “PRO...	Lido
122/2019	Projeto Lei Executivo “Concede subvenção a Associação Sul Chapadense de Ciclismo e dá outras providências”.	Lido
14/2019	Projeto de Lei Complementar Executivo “Altera o art. 100 da Lei Complementar nº 087, de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências”.	Lido