Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
5/2021	Projeto Lei Executivo “Altera redação da Lei nº 912, de 20 de dezembro de 2012, e dá outras providências”.	Poder Executivo	Lido
4/2021	Projeto Lei Executivo “Concede auxílio a SERC – Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências”.	Poder Executivo	Lido
3/2021	Projeto Lei Executivo “Concede Subvenção a ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS e dá outras providências”.	Poder Executivo	Lido
2/2021	Projeto Lei Executivo “Autoriza a Permuta de Imóveis do Patrimônio Público Municipal Por Imóvel Particular e dá outras pro...	Poder Executivo	Lido
159/2020	Projeto Lei Executivo “Concede auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL, e dá outras provi...	Poder Executivo	Lido
158/2020	Projeto Lei Executivo “Afeta Área de Domínio do Município para finalidade específica e dá outras providências”.	Poder Executivo	Lido
157/2020	Projeto Lei Executivo “Desafetação de áreas públicas, munidas de adequada compensação ambiental, para que seja afetada à c...	Poder Executivo	Lido
5/2020	Emenda LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 EMENDA IMPOSITIVA Nº...	Poder Legislativo	Lido
154/2020	Projeto de Lei Legislativo “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL”.	Vanderson Cardoso	Lido
148/2020	Projeto de Lei Legislativo “Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS - MUNDO VIRA LATA, e dá o...	Vanderson Cardoso	Lido