Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
143/2020	Projeto de Lei Legislativo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DO EVENTO VEM PROF...	Vanderson Cardoso	Lido
139/2020	Projeto de Lei Legislativo “Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas...	Anderson Abreu	Lido
134/2019	Projeto de Lei Legislativo “Dispõe sobre a autorização e regulamentação da organização e funcionamento das ações e serviços púb...	Vanderson Cardoso	Lido
133/2019	Projeto Lei Executivo " Concede auxílio a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".	Poder Executivo	Lido
132/2019	Projeto Lei Executivo “Desafeta imóveis e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade...	Poder Executivo	Lido
131/2019	Projeto Lei Executivo “Dispõe sobre as normas relativas à Livre Iniciativa e ao Livre Exercício da Atividade Economia e da...	Poder Executivo	Lido
130/2019	Projeto de Lei Legislativo Institui a Criação da Campanha "Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais no Município de Chapadão...	Anderson Abreu	Lido
129/2019	Projeto Lei Executivo “Concede auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL, e dá outras provi...	Poder Executivo	Lido
128/2019	Projeto Lei Executivo “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal,...	Poder Executivo	Lido
17/2019	Projeto de Lei Complementar Executivo “Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências”...	Poder Executivo	Lido