Projeto Lei Executivo nº 96
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências.
Poder Executivo • 08/05/2026Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências.
Poder Executivo • 08/05/2026Altera a Lei Ordinária nº 1.479/2025 e dá outras providências.
Poder Executivo • 30/04/2026Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício de 2027 e dá outras providências.
Poder Executivo • 24/04/2026PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. INTEMPESTIVIDADE NO ENVIO DOS BALANCETES MENSAIS E DO RREO. REPASSE DO DUODÉCIMO. COMPROVAÇÃO INTEMPESTIVA DA DEVO...
Poder Executivo • 10/04/2026Altera a Lei nº 1.501, de 07 de abril de 2026, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providê...
Poder Executivo • 10/04/2026“Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder espaços públicos para a realização de atividades esportivas voluntárias e dá outras providências.”.
Leonardo Henrique • 09/04/2026Concede Subvenção à Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências.
Poder Executivo • 27/03/2026Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências.
Poder Executivo • 26/03/2026Implementa no âmbito da Administração Pública Municipal o cumprimento das determinações judiciais em saúde e dá outras providências.
Poder Executivo • 26/03/2026Acrescenta os §§ 1º a 5º ao art. 26 e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 137, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do M...
Poder Executivo • 23/03/2026