Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

Limpar filtros

Número	Descrição	Responsável	Situação
127/2019	Projeto Lei Executivo “Dispõe sobre a Inclusão das famílias em situação de vulnerabilidade social no Programa da Verdura d...	Poder Executivo	Lido
126/2019	Projeto Lei Executivo “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer normas e regulamentar, com base no artigo 25 da Lei Federa...	Poder Executivo	Lido
125/2019	Projeto Lei Executivo “Autoriza o Município a credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no...	Poder Executivo	Lido
16/2019	Projeto de Lei Complementar Executivo “Revoga o art. 6º da Lei Complementar nº 086, de 04 de maio de 2016, e dá outras providências”.	Poder Executivo	Lido
123/2019	Projeto Lei Executivo “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO “PRO...	Poder Executivo	Lido
122/2019	Projeto Lei Executivo “Concede subvenção a Associação Sul Chapadense de Ciclismo e dá outras providências”.	Poder Executivo	Lido
14/2019	Projeto de Lei Complementar Executivo “Altera o art. 100 da Lei Complementar nº 087, de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências”.	Poder Executivo	Lido
121/2019	Projeto Lei Executivo “Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente às obras de Pavimentação Asfáltica, M...	Poder Executivo	Lido
120/2019	Projeto Lei Executivo “Dispõe sobre a criação do programa de inclusão profissional junto ao Poder Executivo Municipal e dá...	Poder Executivo	Lido
119/2019	Projeto Lei Executivo “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras p...	Poder Executivo	Lido