Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
5/2021	Emenda a LOM “Altera redação do Parágrafo único, do Artigo nº 115, da Lei Orgânica do Município.”.	Vanderson Cardoso	Lido
5/2021	Projeto Lei Executivo “Altera redação da Lei nº 912, de 20 de dezembro de 2012, e dá outras providências”.	Poder Executivo	Lido
4/2021	Projeto Lei Executivo “Concede auxílio a SERC – Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências”.	Poder Executivo	Lido
4/2021	Veto Senhora Presidente, Senhores Vereadores, Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no art....	Poder Executivo	Lido
3/2021	Projeto Lei Executivo “Concede Subvenção a ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS e dá outras providências”.	Poder Executivo	Lido
3/2021	Veto Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no art. 49, §1°, da Lei Conforme reiteradas decis...	Poder Executivo	Lido
3/2021	Emenda Impositiva Chapadão do Sul – MS, 18 de novembro de 2021 LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS...	Vanderson Cardoso	Lido
2/2021	Projeto Lei Executivo “Autoriza a Permuta de Imóveis do Patrimônio Público Municipal Por Imóvel Particular e dá outras pro...	Poder Executivo	Lido
2/2021	Veto Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no art. 49, §1°, da Lei Orgânica do Município, VE...	Poder Executivo	Lido
1/2021	Projeto de Lei Complementar Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº , DE 22 DE MARÇO DE 2021. “Altera a redação da Lei Complementar nº 07...	Poder Executivo	Lido