Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

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Número	Descrição	Situação
100/2019	Projeto Lei Executivo “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras p...	Lido
98/2019	Projeto Lei Executivo “Dispõe sobre a venda de chope e cerveja em estádios de futebol e ginásios poliesportivos no Municíp...	Lido
95/2019	Projeto Lei Executivo “Concede auxílio a SERC – Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências”.	Lido
96/2019	Projeto Lei Executivo “Concede Subvenção a ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS e dá outras providências”.	Lido
94/2019	Projeto Lei Executivo “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS...	Lido
93/2018	Projeto Lei Executivo “Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.197, de 09 de novembro de 2018, e dá outras providências”.	Lido
12/2018	Projeto de Lei Complementar Executivo "Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências"...	Lido
92/2018	Projeto Lei Executivo “Concede auxílio financeiro à FUNDAÇÃO CHAPADÃO e dá outras providências”.	Lido
91/2018	Projeto Lei Executivo “Concede auxílio financeiro à ACE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras pr...	Lido
90/2018	Projeto de Lei Legislativo “Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais, prevê a aplicação de multa e dá outras prov...	Lido