Projeto de Lei Legislativo nº 75
“DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES, COM O OBJETIVO DE APRESENTAÇÃO DE INTERESSE PARA RECEBIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR”.
Marcel D'Angelis • 02/03/2026Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
“DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES, COM O OBJETIVO DE APRESENTAÇÃO DE INTERESSE PARA RECEBIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR”.
Marcel D'Angelis • 02/03/2026“Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, pelo Poder Executivo, acerca das normas legais que proíbem a execução de músicas com apologia às drogas, ao crime ou a condutas sexua...
Raul • 02/03/2026"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VISUAL E INICIATIVAS DE ORIENTAÇÃO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS, COM FIM DE PROMOVER A SEGURANÇA E O...
Andréia Lourenço • 02/03/2026“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pais e Amigos dos Desbravadores de Chapadão do Sul - APADE, e dá outras providências”.
Andréia Lourenço • 02/03/2026Autorização Legal – Reparo, Melhoria e Conservação da Estrada Vicinal Rio Grande, no Entroncamento com a MS-306 e dá outras providências.
Poder Executivo • 09/02/2026“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal “Vida em Movimento”, destinado à promoção de ações de hidroterapia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no â...
Marcelo Costa • 05/12/2025Altera a Lei Ordinária nº 1.474/2025 que instituiu o abono financeiro de caráter excepcional, eventual e indenizatório para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Poder Executivo • 05/12/2025Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar rateio, a título de abono excepcional, da sobra líquida dos recursos do FUNDEB do exercício de 2025 aos profissionais da educação bás...
Poder Executivo • 05/12/2025Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Chapadão do Sul-MS e dá outras providências.
Poder Executivo • 05/12/2025Dispõe sobre a autorização para o Município de Chapadão do Sul-MS participar do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari – C...
Poder Executivo • 05/12/2025