Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
123/2019	Projeto Lei Executivo “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO “PRO...	Poder Executivo	Lido
122/2019	Projeto Lei Executivo “Concede subvenção a Associação Sul Chapadense de Ciclismo e dá outras providências”.	Poder Executivo	Lido
14/2019	Projeto de Lei Complementar Executivo “Altera o art. 100 da Lei Complementar nº 087, de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências”.	Poder Executivo	Lido
121/2019	Projeto Lei Executivo “Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente às obras de Pavimentação Asfáltica, M...	Poder Executivo	Lido
120/2019	Projeto Lei Executivo “Dispõe sobre a criação do programa de inclusão profissional junto ao Poder Executivo Municipal e dá...	Poder Executivo	Lido
119/2019	Projeto Lei Executivo “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras p...	Poder Executivo	Lido
118/2019	Projeto Lei Executivo “Desafeta Área de Domínio do Município – Área Institucional - e dá outras providências”.	Poder Executivo	Lido
117/2019	Projeto Lei Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E...	Poder Executivo	Lido
114/2019	Projeto Lei Executivo “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia especificamente ao Servidor Público que for a...	Poder Executivo	Lido
113/2019	Projeto Lei Executivo “Concede auxílio ao ROTARY CLUBE CHAPADÃO DO SUL MS e dá outras providências”.	Poder Executivo	Lido