Projeto Lei Executivo nº 65
Dispõe sobre o redirecionamento de recursos provenientes de emendas impositivas constantes na Lei Orçamentária Anual do Município de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências.
Poder Executivo • 05/12/2025Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
Dispõe sobre o redirecionamento de recursos provenientes de emendas impositivas constantes na Lei Orçamentária Anual do Município de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências.
Poder Executivo • 05/12/2025Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – (PROCON MUNICIPAL), o Conse...
Poder Executivo • 05/12/2025Altera a Lei Complementar Municipal nº 040/2007, que dispõe acerca do Plano de Carreiras e Remunerações do Poder Executivo Municipal.
Poder Executivo • 05/12/2025VETEI PARCIALMENTE a Emenda Aditiva à LOA nº 21/2025, originário desta Casa de Leis, especificamente no que se refere ao § 8º e seus incisos.
Poder Executivo • 05/12/2025VETEI TOTALMENTE a Emenda Modificativa à LOA nº 19/2025, originário desta Casa de Leis.
Poder Executivo • 05/12/2025VETEI TOTALMENTE a Emenda Modificativa ao PPA nº 28/2025, originário desta Casa de Leis.
Poder Executivo • 05/12/2025Autoriza o poder executivo a patrocinar eventos culturais, sociais, congressos, feiras, festas comunitárias, de lazer e esportivos, bem como a receber patrocínio de instituições pa...
Poder Executivo • 01/12/2025Concede auxílio ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.
Poder Executivo • 01/12/2025“Altera o Projeto de Lei nº 38/2025, Plano Plurianual (PPA) - Ciclo 2026-2029, Anexo II e III, no que concerne à inclusão de Ação e remanejamento de recursos. ”
Vanderson Cardoso • 24/11/2025Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no âmbito do Município de Chapadão do Sul, cria o Programa Municipal de Publicização e dá outras providências.
Poder Executivo • 24/11/2025