Projeto Lei Executivo nº 61
Autoriza o Município de Chapadão do Sul-MS a requerer a instalação do Tiro de Guerra de Chapadão do Sul-MS, a firmar convênio com o Ministério do Exército e dá outras providências.
Poder Executivo • 24/11/2025Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
Autoriza o Município de Chapadão do Sul-MS a requerer a instalação do Tiro de Guerra de Chapadão do Sul-MS, a firmar convênio com o Ministério do Exército e dá outras providências.
Poder Executivo • 24/11/2025“Altera a Lei Complementar Municipal nº 137 de 25 de março de 2024 e dá outras providências”
Marcel D'Angelis • 17/11/2025“Altera a Lei Complementar Municipal nº 137 de 25 de março de 2024 e dá outras providências”.
Marcel D'Angelis • 17/11/2025Altera o §1º do Artigo 3º do Projeto em epígrafe, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Marcel D'Angelis • 17/11/2025Concede auxílio Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chapadão do Sul (APAE) e dá outras providências.
Poder Executivo • 10/11/2025Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 45/2025, de...
Marcel D'Angelis • 10/11/2025Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 45/2025, de...
Vanderson Cardoso • 10/11/2025Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 45/2025, de...
Marcel D'Angelis • 10/11/2025Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 45/2025, de...
Alline Krug Tontini • 10/11/2025Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 45/2025, de...
Andréia Lourenço • 10/11/2025