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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Projeto de Lei

Emenda Impositiva nº 9

Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 45/2025, de...

Ricardo Bannak • 10/11/2025
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Projeto de Lei

Emenda Impositiva nº 8

Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 45/2025, de...

Raul • 10/11/2025
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Projeto de Lei

Emenda Impositiva nº 7

Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 45/2025, de...

Mika • 10/11/2025
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Projeto de Lei

Emenda Impositiva nº 6

Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 45/2025, de...

Vanderson Cardoso • 10/11/2025
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Projeto de Lei

Emenda Impositiva nº 5

Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 45/2025, de...

Emerson Sapo • 10/11/2025
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Projeto de Lei

Emenda Aditiva nº 21

O artigo 12 do Projeto de Lei nº 045, de 28 de outubro de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Chapadão do Sul – MS, para o exercício financeiro de 2026”, p...

Mika • 10/11/2025
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Projeto de Lei

Emenda Aditiva nº 20

Fica acrescido ao Projeto de Lei nº 045, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Chapadão do Sul – MS, para o exercício financeiro de 2026,...

Vanderson Cardoso • 10/11/2025
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Projeto de Lei

Emenda Modificada nº 19

Ementa: Aloca recurso no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) à Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado à aquisição e doação de Kits de Materia...

Vanderson Cardoso • 10/11/2025
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Projeto de Lei

Projeto Lei Executivo nº 59

Autoriza o Município de Chapadão do Sul a desafetar e dar em pagamento imóvel de sua propriedade como parte de indenização pela desapropriação de outro imóvel e dá outras providênc...

Poder Executivo • 03/11/2025
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Projeto de Lei

Projeto Lei Executivo nº 58

Dispõe sobre a instituição do abono financeiro de caráter excepcional, eventual e indenizatório para o exercício de 2025 aos servidores em exercício do Poder Executivo Municipal e...

Poder Executivo • 03/11/2025
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