Emenda Impositiva nº 9
Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 45/2025, de...
Ricardo Bannak • 10/11/2025Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 45/2025, de...
Ricardo Bannak • 10/11/2025Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 45/2025, de...
Raul • 10/11/2025Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 45/2025, de...
Mika • 10/11/2025Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 45/2025, de...
Vanderson Cardoso • 10/11/2025Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 45/2025, de...
Emerson Sapo • 10/11/2025O artigo 12 do Projeto de Lei nº 045, de 28 de outubro de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Chapadão do Sul – MS, para o exercício financeiro de 2026”, p...
Mika • 10/11/2025Fica acrescido ao Projeto de Lei nº 045, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Chapadão do Sul – MS, para o exercício financeiro de 2026,...
Vanderson Cardoso • 10/11/2025Ementa: Aloca recurso no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) à Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado à aquisição e doação de Kits de Materia...
Vanderson Cardoso • 10/11/2025Autoriza o Município de Chapadão do Sul a desafetar e dar em pagamento imóvel de sua propriedade como parte de indenização pela desapropriação de outro imóvel e dá outras providênc...
Poder Executivo • 03/11/2025Dispõe sobre a instituição do abono financeiro de caráter excepcional, eventual e indenizatório para o exercício de 2025 aos servidores em exercício do Poder Executivo Municipal e...
Poder Executivo • 03/11/2025