Projeto de Lei Complementar Executivo nº 13
Altera a Lei Complementar Municipal nº 137 de 25 de março de 2024 e dá outras providências.
Poder Executivo • 03/11/2025Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 137 de 25 de março de 2024 e dá outras providências.
Poder Executivo • 03/11/2025Afeta bem público para a finalidade específica a que se destina e dá outras providências.
Poder Executivo • 10/10/2025Altera a Lei Complementar nº 084/2015 e dá outras providências.
Poder Executivo • 10/10/2025Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis de sua propriedade para beneficiários de Programas Habitacionais de Interesse Social e dá outras providências.
Poder Executivo • 10/10/2025“Institui o Programa Municipal de Escolinha de Chapadão do Sul -MS e dá outras providências”.
Marcel D'Angelis • 10/10/2025Concede auxílio a ASSOCIAÇÃO SUL CHAPADENSE DE CICLISMO, e dá outras providências.
Poder Executivo • 06/10/2025O Vereador Vanderson Cardoso, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, propõem a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 0...
Vanderson Cardoso • 29/09/2025O Vereador Vanderson Cardoso, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, propõem a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 0...
Vanderson Cardoso • 29/09/2025O Vereador Vanderson Cardoso, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, propõem a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 0...
Vanderson Cardoso • 29/09/2025O Vereador Vanderson Cardoso, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, propõem a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 0...
Vanderson Cardoso • 29/09/2025