Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
96/2019	Projeto Lei Executivo “Concede Subvenção a ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS e dá outras providências”.	Poder Executivo	Lido
95/2019	Projeto Lei Executivo “Concede auxílio a SERC – Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências”.	Poder Executivo	Lido
94/2019	Projeto Lei Executivo “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS...	Poder Executivo	Lido
17/2019	Projeto de Lei Complementar Executivo “Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências”...	Poder Executivo	Lido
16/2019	Projeto de Lei Complementar Executivo “Revoga o art. 6º da Lei Complementar nº 086, de 04 de maio de 2016, e dá outras providências”.	Poder Executivo	Lido
14/2019	Projeto de Lei Complementar Executivo “Altera o art. 100 da Lei Complementar nº 087, de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências”.	Poder Executivo	Lido
13/2019	Projeto de Lei Complementar Executivo “Altera a redação da Lei Complementar nº 089, de 02 de setembro de 2016; altera a redação da Lei Com...	Poder Executivo	Lido
2/2019	Projeto de Resolução “Acrescenta Parágrafo 3º, ao Artigo 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chapadão do Sul,...	Alline Krug Tontini	Lido
0/2019	Projeto de Lei Legislativo “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NORDESTINA EM CHAPADÃO DO SUL, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA S...	Vanderson Cardoso	Lido
93/2018	Projeto Lei Executivo “Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.197, de 09 de novembro de 2018, e dá outras providências”.	Poder Executivo	Lido