Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

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Número	Descrição	Responsável	Situação
64/2018	Projeto Lei Executivo “Concede Subvenção Social a Associação Ágape e dá outras providências”.	Poder Executivo	Lido
63/2018	Projeto de Lei Legislativo “Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS, e dá outras providências”.	Mika	Lido
61/2018	Projeto de Lei Legislativo “Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização para transporte individual e coletivo de passageiros...	Vanderson Cardoso	Lido
62/2018	Projeto Lei Executivo “Concede Subvenção Social a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providên...	Poder Executivo	Lido
60/2018	Projeto de Lei Legislativo “Dispõe sobre a da identificação eletrônica por meio de MICROCHIP, de todos os animais da espécie Ca...	Poder Legislativo	Lido
59/2018	Projeto Lei Executivo “Concede auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO MULHER RARA – CASA DE MENTORIA JOIA RARA, e dá outras provi...	Poder Executivo	Lido
58/2018	Projeto Lei Executivo “Concede subvenção social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providência...	Poder Executivo	Lido
57/2018	Projeto Lei Executivo “Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências”.	Poder Executivo	Lido
56/2018	Projeto Lei Executivo “Altera a destinação de imóveis públicos urbanos e dá outras providências”.	Poder Executivo	Lido
55/2017	Projeto Lei Executivo “PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS...	Poder Executivo	Lido