Emenda Modificada nº 13
Altera a redação do caput do art. 1º e de todos os dispositivos subsequentes do Projeto de Lei nº 047/2025 que mencionem a expressão “REFIS BEM MELHOR”, substituindo-a por “REFIS E...
Mika • 29/09/2025Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
Altera a redação do caput do art. 1º e de todos os dispositivos subsequentes do Projeto de Lei nº 047/2025 que mencionem a expressão “REFIS BEM MELHOR”, substituindo-a por “REFIS E...
Mika • 29/09/2025“Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Divini Magistri, e dá outras providências”.
Raul • 29/09/2025Concede Subvenção a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências.
Poder Executivo • 29/09/2025Altera a Lei Complementar nº 072/2013 e dá outras providências.
Poder Executivo • 29/09/2025Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no art. 49, §1° e §2º, da Lei Orgânica do Município, VETEI TOTALMENTE o Autógrafo nº 1631, de 01 de setembro de 2025, originário...
Poder Executivo • 29/09/2025Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no art. 49, §1° e §2º, da Lei Orgânica do Município, VETEI TOTALMENTE o Autógrafo nº 1630, de 01 de setembro de 2025, originário...
Poder Executivo • 29/09/2025Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no art. 49, §1° e §2º, da Lei Orgânica do Município, VETEI TOTALMENTE o Autógrafo nº 1629, de 01 de setembro de 2025, originário...
Poder Executivo • 29/09/2025Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS BEM MELHOR, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, com condições ampliadas de parcelam...
Poder Executivo • 22/09/2025Dispõe sobre o redirecionamento de recursos provenientes de emendas impositivas constantes na Lei Orçamentária Anual do Município de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências.
Poder Executivo • 05/09/2025Estima a receita e fixa a despesa do município de Chapadão do Sul – MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Poder Executivo • 02/09/2025