Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
60/2018	Projeto de Lei Legislativo “Dispõe sobre a da identificação eletrônica por meio de MICROCHIP, de todos os animais da espécie Ca...	Poder Legislativo	Lido
59/2018	Projeto Lei Executivo “Concede auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO MULHER RARA – CASA DE MENTORIA JOIA RARA, e dá outras provi...	Poder Executivo	Lido
58/2018	Projeto Lei Executivo “Concede subvenção social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providência...	Poder Executivo	Lido
57/2018	Projeto Lei Executivo “Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências”.	Poder Executivo	Lido
56/2018	Projeto Lei Executivo “Altera a destinação de imóveis públicos urbanos e dá outras providências”.	Poder Executivo	Lido
55/2017	Projeto Lei Executivo “PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS...	Poder Executivo	Lido
54/2017	Projeto Lei Executivo “Altera a Premiação Financeira de Incentivo, proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qual...	Poder Executivo	Lido
53/2017	Projeto Lei Executivo “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 834/11 - REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – PMMA, COMPLE...	Poder Executivo	Lido
52/2017	Projeto de Lei Legislativo “Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à escola visando a...	Vanderson Cardoso	Lido
48/2017	Projeto Lei Executivo “Desafeta imóveis que especifica e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de s...	Poder Executivo	Lido