Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
47/2017	Projeto Lei Executivo “Concede auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CHAPADÃO DO SUL e dá...	Poder Executivo	Lido
1/2017	Projeto de Resolução Institui na Câmara de Chapadão do Sul a “COMENDA SERVIDOR PÚBLICO COMPROMETIDO” e dá outras providên...	Vanderson Cardoso	Lido
126/2017	Projeto de Resolução Institui na Câmara de Chapadão do Sul a “COMENDA SERVIDOR PÚBLICO COMPROMETIDO” e dá outras providên...	Vanderson Cardoso	Lido
44/2017	Projeto de Lei Legislativo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAP...	Vereadores	Lido
43/2017	Projeto de Lei Legislativo “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mulher Rara - Casa de Mentoria para Mulheres Jo...	Vanderson Cardoso	Lido
10/2017	Projeto de Lei Complementar Executivo “Altera a Lei Complementar Municipal nº 037, de 21 de dezembro de 2.006, Código Tributário Municipal...	Poder Executivo	Lido
9/2017	Projeto de Lei Complementar Executivo “Dispõe sobre regularização de construções no Município de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providê...	Poder Executivo	Lido
8/2017	Projeto de Lei Complementar Executivo “Estabelece normas para instituição de condomínios de lotes no âmbito do Município de Chapadão do Su...	Poder Executivo	Lido
42/2017	Projeto Lei Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E...	Poder Executivo	Lido
40/2017	Projeto Lei Executivo “Altera a redação do artigo 40 da Lei nº 1.115, de 29 de setembro de 2016, e dá outras providências....	Poder Executivo	Lido