Projeto Lei Executivo nº 27
Autoriza o Poder Executivo a realizar o transporte de alunos da educação básica de escolas da rede pública e privada, quando necessário para realização de atividades recreativas, c...
Poder Executivo • 27/06/2025Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
Autoriza o Poder Executivo a realizar o transporte de alunos da educação básica de escolas da rede pública e privada, quando necessário para realização de atividades recreativas, c...
Poder Executivo • 27/06/2025“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Pantanal, e dá outras providências”.
Andréia Lourenço • 27/06/2025“Declara de Utilidade Pública Municipal o LIONS CLUBE CHAPADÃO DO SUL, e dá outras providências”.
Mika • 27/06/2025Prorroga, para até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 1.050, de 26 de agosto de 2015 Alterada pelas Leis: Le...
Poder Executivo • 27/06/2025Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à ACEPAN - Agência de Desenvolvimento Econômico Cerrado Pantanal MS, CNPJ 31.601.049/0001-23 e dá outras providências.
Poder Executivo • 15/06/2025Dispõe sobre a concessão de moratória para o pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) referente às notas fiscais emitidas nos meses de abril e maio de 2025,...
Poder Executivo • 15/06/2025Altera a Lei Ordinária nº 874/2011 e dá outras providências.
Poder Executivo • 15/06/2025Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no art. 49, §1° e §2º, da Lei Orgânica do Município, VETEI PARCIALMENTE o Autógrafo nº 1609, de 26 de maio de 2025, originário de...
Poder Executivo • 15/06/2025O Vereador Ricardo Bannak, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 77, do Regimento Interno, propõe a seguinte Emenda ao PROJETO DE RESOLUÇÃo N...
Ricardo Bannak • 02/06/2025Os Vereadores, que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 77, do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI Nº 15, DE 15 DE AB...
Mika • 02/06/2025