Emenda Aditiva nº 9
O Vereador Junior Teixeira, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 77, do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI Nº 15,...
Junior Teixeira • 02/06/2025Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
O Vereador Junior Teixeira, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 77, do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI Nº 15,...
Junior Teixeira • 02/06/2025A Vereadora Alline Krug Tontini, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 77, do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI N...
Alline Krug Tontini • 02/06/2025O Vereador Vanderson Cardoso, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 77, do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI Nº 1...
Vanderson Cardoso • 02/06/2025O Vereador Vanderson Cardoso, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 77, do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI Nº 1...
Vanderson Cardoso • 02/06/2025O Vereador Vanderson Cardoso, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 77, do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI Nº 1...
Vanderson Cardoso • 02/06/2025O Vereador Marcel D’Angelis, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 77, do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI Nº 15...
Marcel D'Angelis • 02/06/2025Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no art. 49, §1° e §2º, da Lei Orgânica do Município, VETEI PARCIALMENTE o Autógrafo nº 1607, de 12 de maio de 2025, originário de...
Poder Executivo • 02/06/2025“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS CARROS ANTIGOS DE CHAPADÃO DO SUL “AUTO CLUBE CHAPADÃO”, e dá outras providências”.
Mika • 02/06/2025Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.291/2021.
Poder Executivo • 23/05/2025Institui o programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, e dá outras providências
Poder Executivo • 23/05/2025