Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
52/2017	Projeto de Lei Legislativo “Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à escola visando a...	Vanderson Cardoso	Lido
48/2017	Projeto Lei Executivo “Desafeta imóveis que especifica e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de s...	Poder Executivo	Lido
47/2017	Projeto Lei Executivo “Concede auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CHAPADÃO DO SUL e dá...	Poder Executivo	Lido
44/2017	Projeto de Lei Legislativo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAP...	Vereadores	Lido
43/2017	Projeto de Lei Legislativo “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mulher Rara - Casa de Mentoria para Mulheres Jo...	Vanderson Cardoso	Lido
42/2017	Projeto Lei Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E...	Poder Executivo	Lido
40/2017	Projeto Lei Executivo “Altera a redação do artigo 40 da Lei nº 1.115, de 29 de setembro de 2016, e dá outras providências....	Poder Executivo	Lido
39/2017	Projeto Lei Executivo “Concede Redução da Alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS), nos termos que especifica, e dá outras...	Poder Executivo	Lido
37/2017	Projeto Lei Executivo “Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 1.050, de 26 de agosto de 2015, e dá outras providên...	Poder Executivo	Lido
36/2017	Projeto Lei Executivo “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando...	Poder Executivo	Lido