Veto nº 4
Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no art. 49, §1° e §2º, da Lei Orgânica do Município, VETEI TOTALMENTE o Autógrafo nº 1596, de 14 de abril de 2025, originário des...
Poder Executivo • 23/05/2025Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no art. 49, §1° e §2º, da Lei Orgânica do Município, VETEI TOTALMENTE o Autógrafo nº 1596, de 14 de abril de 2025, originário des...
Poder Executivo • 23/05/2025“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências”.
Poder Executivo • 30/04/2025Ab-roga a Lei Ordinária nº 1.429/2024.
Poder Executivo • 11/04/2025Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Chapadão do Sul e dá outras providências.
Poder Executivo • 11/04/2025Altera a Lei Complementar Municipal nº 140, de 02 de abril de 2025, que dispõe acerca da alteração do anexo V, da Lei Complementar nº 040 e dá outras providências.
Poder Executivo • 11/04/2025Altera a Lei Complementar Municipal nº 040/2007, que dispõe acerca do Plano de Carreiras e Remunerações do Poder Executivo Municipal.
Poder Executivo • 11/04/2025“Institui o Concurso Municipal de Redação “Chapadão Escreve sua História”, no âmbito do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências.”
Andréia Lourenço • 11/04/2025“Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos alunos que aguardam por vagas e transferências na rede municipal de ensino e dá outras providências”.
Marcel D'Angelis • 11/04/2025““Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Transporte Coletivo Rural para os moradores dos assentamentos e comunidades rurais do município e dá outras providências.”
Raul • 11/04/2025Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Chapadão...
Poder Executivo • 04/04/2025