Logo de Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS
Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS
Acessibilidade
Acesso Restrito
Limpar filtros

Unificado

Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Projeto de Lei

Veto nº 4

Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no art. 49, §1° e §2º, da Lei Orgânica do Município, VETEI TOTALMENTE o Autógrafo nº 1596, de 14 de abril de 2025, originário des...

Poder Executivo • 23/05/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto Lei Executivo nº 15

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências”.

Poder Executivo • 30/04/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto Lei Executivo nº 14

Ab-roga a Lei Ordinária nº 1.429/2024.

Poder Executivo • 11/04/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto Lei Executivo nº 13

Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Chapadão do Sul e dá outras providências.

Poder Executivo • 11/04/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar Executivo nº 10

Altera a Lei Complementar Municipal nº 140, de 02 de abril de 2025, que dispõe acerca da alteração do anexo V, da Lei Complementar nº 040 e dá outras providências.

Poder Executivo • 11/04/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9

Altera a Lei Complementar Municipal nº 040/2007, que dispõe acerca do Plano de Carreiras e Remunerações do Poder Executivo Municipal.

Poder Executivo • 11/04/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei Legislativo nº 12

“Institui o Concurso Municipal de Redação “Chapadão Escreve sua História”, no âmbito do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências.”

Andréia Lourenço • 11/04/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei Legislativo nº 11

“Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos alunos que aguardam por vagas e transferências na rede municipal de ensino e dá outras providências”.

Marcel D'Angelis • 11/04/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei Legislativo nº 10

““Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Transporte Coletivo Rural para os moradores dos assentamentos e comunidades rurais do município e dá outras providências.”

Raul • 11/04/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto Lei Executivo nº 9

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Chapadão...

Poder Executivo • 04/04/2025
Abrir projeto