Projeto de Lei Legislativo nº 8
“Dispõe sobre a estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnologia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de C...
Junior Teixeira • 02/04/2025Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
“Dispõe sobre a estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnologia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de C...
Junior Teixeira • 02/04/2025Altera a Lei Complementar Municipal nº 87/2016, que dispõe acerca do Código de Posturas do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências.
Poder Executivo • 28/03/2025Altera o valor de repasse para entidade Lar do Idoso Paulo de Tarso - anexo de subvenções da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 – Lei 1.431/2024, e dá outras providências.
Poder Executivo • 24/03/2025Altera a Lei Complementar Municipal nº 084/2015 que dispõe acerca do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, e dá outras providências.
Poder Executivo • 14/03/2025“Altera a redação da Lei nº 912, de 20 de dezembro de 2012, e dá outras providências.”
Poder Executivo • 14/03/2025Altera a redação da Lei nº622/07 que institui o Programa Fidelidade em Dia com o IPTU no Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências.
Poder Executivo • 14/03/2025Inclui áreas na Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Chapadão do Sul, aprovada pela Lei Complementar nº 115, de 10 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Poder Executivo • 14/03/2025Altera a redação da Lei Complementar nº 037/06 que institui o Código Tributário do Município de Chapadão do Sul, de 21 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Poder Executivo • 14/03/2025“Dispõe sobre a proibição do plantio, comércio, transporte, manutenção e determina a erradicação das espécies exóticas Murta (Murraya paniculata) e Nim Indiano (Azadirachta indica)...
Ricardo Bannak • 13/03/2025“Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde do município de Chapadão do Sul – MS, e dá outras providências. ”
Vanderson Cardoso • 13/03/2025