Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

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Número	Descrição	Situação
204/2016	Projeto Lei Executivo "Altera a redação do inciso II, do artigo 1°, da Lei n° 1.067, de 16 de dezembro de 2015, e dá outra...	Lido
203/2016	Projeto Lei Executivo "Altera a redação do artigo 11, da Lei n° 875, de 12 de janeiro de 2012, e dá outras providências"	Lido
202/2016	Projeto Lei Executivo "Concede Contribuição ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".	Lido
24/2016	Projeto de Lei Complementar Executivo "Institui o Código de Posturas do Município de Chapadão do Sul."	Lido
201/2016	Projeto Lei Executivo "Prorroga por 01 (um) ano os descontos previstos no art. 4° da Lei 1.059, de 23 de novembro de 2015....	Lido
199/2016	Projeto Lei Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ...	Lido
197/2016	Projeto Lei Executivo "Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providê...	Lido
198/2016	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Social ao HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e dá outras providê...	Lido
194/2016	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Social a CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e dá outras pro...	Lido
193/2016	Projeto de Lei Legislativo "Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e ep...	Lido