Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
209/2016	Projeto Lei Executivo "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2016 do FUNDO MUNICIPA...	Poder Executivo	Lido
208/2016	Projeto Lei Executivo "Concede Contribuição à Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Chapadão do Sul -ACIAC e...	Poder Executivo	Lido
205/2016	Projeto Lei Executivo "Dá nova redação ao Artigo 2° da Lei n° 1.050, de 26 de Agosto de 2015, e dá outras providências".	Poder Executivo	Lido
207/2016	Projeto Lei Executivo "Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá...	Poder Executivo	Lido
206/2016	Projeto Lei Executivo "Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá...	Poder Executivo	Lido
21/2016	Projeto de Lei Complementar Executivo "Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de...	Poder Executivo	Lido
200/2016	Projeto de Lei Legislativo "Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chap...	Poder Legislativo	Lido
204/2016	Projeto Lei Executivo "Altera a redação do inciso II, do artigo 1°, da Lei n° 1.067, de 16 de dezembro de 2015, e dá outra...	Poder Executivo	Lido
203/2016	Projeto Lei Executivo "Altera a redação do artigo 11, da Lei n° 875, de 12 de janeiro de 2012, e dá outras providências"	Poder Executivo	Lido
202/2016	Projeto Lei Executivo "Concede Contribuição ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".	Poder Executivo	Lido