Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

Limpar filtros

Número	Descrição	Responsável	Situação
14/2017	Projeto Lei Executivo "Autoriza o Poder Executivo, mediante o regime jurídico das parcerias, a conceder auxílio financeiro...	Poder Executivo	Lido
13/2017	Projeto Lei Executivo "Autoriza o Poder Executivo, mediante o regime jurídico das parcerias, a conceder auxílio financeiro...	Poder Executivo	Lido
12/2017	Projeto Lei Executivo "Concede Abono Pecuniário aos Servidores Municipais da Administração Direta do Poder Executivo, nos...	Poder Executivo	Lido
10/2017	Projeto Lei Executivo "Concede auxílio financeiro à Associação Ágape e dá outras providências".	Poder Executivo	Lido
10/2017	Projeto de Lei Complementar Executivo “Altera a Lei Complementar Municipal nº 037, de 21 de dezembro de 2.006, Código Tributário Municipal...	Poder Executivo	Lido
9/2017	Projeto Lei Executivo "Concede auxílio financeiro à Associação Ebenézer APROVADO e dá outras providências".	Poder Executivo	Lido
9/2017	Projeto de Lei Complementar Executivo “Dispõe sobre regularização de construções no Município de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providê...	Poder Executivo	Lido
8/2017	Projeto Lei Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras junto à Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecu...	Poder Executivo	Lido
8/2017	Projeto de Lei Complementar Executivo “Estabelece normas para instituição de condomínios de lotes no âmbito do Município de Chapadão do Su...	Poder Executivo	Lido
7/2017	Projeto Lei Executivo "Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 201...	Poder Executivo	Lido