Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
24/2016	Projeto de Lei Complementar Executivo "Institui o Código de Posturas do Município de Chapadão do Sul."	Poder Executivo	Lido
201/2016	Projeto Lei Executivo "Prorroga por 01 (um) ano os descontos previstos no art. 4° da Lei 1.059, de 23 de novembro de 2015....	Poder Executivo	Lido
199/2016	Projeto Lei Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ...	Poder Executivo	Lido
197/2016	Projeto Lei Executivo "Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providê...	Poder Executivo	Lido
198/2016	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Social ao HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e dá outras providê...	Poder Executivo	Lido
194/2016	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Social a CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e dá outras pro...	Poder Executivo	Lido
193/2016	Projeto de Lei Legislativo "Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e ep...	Abel Lemes	Lido
195/2016	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Social a CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e dá outras pro...	Poder Executivo	Lido
196/2016	Projeto Lei Executivo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras...	Poder Executivo	Lido
192/2016	Projeto Lei Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ...	Poder Executivo	Lido