Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
23/2016	Projeto de Lei Complementar Executivo "Cria a função de Coordenador Escolar, altera e cria no Anexo I da Lei Complementar 015/2002 a Tabel...	Poder Executivo	Lido
191/2016	Projeto Lei Executivo "Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais dc Magistério Público da Educação Básica".	Poder Executivo	Lido
189/2016	Projeto Lei Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Poder Executivo	Lido
187/2016	Projeto Lei Executivo "Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município, Exercício de 2016, Crédito Adicional...	Poder Executivo	Lido
186/2016	Projeto Lei Executivo "Dispõe sobre a qualificação de organizações sociais pela Administração Pública Municipal e dá outra...	Poder Executivo	Lido
184/2016	Projeto Lei Executivo ""Concede Subvenção Econômica ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras prov...	Poder Executivo	Lido
182/2016	Projeto de Lei Legislativo "Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Chapa...	Poder Legislativo	Lido
181/2016	Projeto de Lei Legislativo "Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências"	Poder Legislativo	Lido
183/2016	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO EBENÉZER, e dá outras providências".	Poder Executivo	Lido
181/2016	Projeto de Lei Legislativo “Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências”.	Responsável não informado	Lido