Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Situação
162/2015	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Econômica à ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO P. A. AROEIRA e dá outras p...	Lido
161/2015	Projeto Lei Executivo "Desafeta Área de Domínio do Município - Área Institucional - e dá outras providências".	Lido
160/2015	Projeto Lei Executivo "Institui a Premiação Financeira de Incentivo proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qua...	Lido
159/2015	Projeto Lei Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...	Lido
160/2015	Projeto de Lei Legislativo "Institui a Premiação Financeira de Incentivo proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qua...	Lido
160/2015	Projeto de Resolução "Institui a Premiação Financeira de Incentivo proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qua...	Lido
160/2015	Projeto de Lei Complementar Executivo "Institui a Premiação Financeira de Incentivo proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qua...	Lido
156/2015	Projeto Lei Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...	Lido
155/2015	Projeto Lei Executivo "Altera a Redação dos Artigos 36 e 37 da Lei Complementar n° 072, de 03 de outubro de 2013, que Disp...	Lido
154/2015	Projeto Lei Executivo "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal,...	Lido