Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

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Número	Descrição	Situação
153/2015	Projeto Lei Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos da Lei 4.320/64...	Lido
152/2015	Projeto Lei Executivo "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas...	Lido
150/2015	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Econômica à Entidade CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS -CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e...	Lido
148/2015	Projeto Lei Executivo "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial nos termos da Lei n. 4.320/64, no val...	Lido
145/2015	Projeto Lei Executivo "Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências".	Lido
144/2015	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Social à UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA "CAMINHO DE...	Lido
143/2015	Projeto Lei Executivo "Autoriza promover o 1° Festival Municipal da Canção de Chapadão do Sul "O Vinil de Ouro" e dá outra...	Lido
142/2015	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Social ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providência...	Lido
141/2015	Projeto Lei Executivo "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Chapadão do Sul, e dá outras pro...	Lido
138/2015	Projeto Lei Executivo "Caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos como função de saúde pública, institui sua prá...	Lido