Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
156/2015	Projeto Lei Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...	Poder Executivo	Lido
155/2015	Projeto Lei Executivo "Altera a Redação dos Artigos 36 e 37 da Lei Complementar n° 072, de 03 de outubro de 2013, que Disp...	Poder Executivo	Lido
154/2015	Projeto Lei Executivo "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal,...	Poder Executivo	Lido
153/2015	Projeto Lei Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos da Lei 4.320/64...	Poder Executivo	Lido
152/2015	Projeto Lei Executivo "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas...	Poder Executivo	Lido
150/2015	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Econômica à Entidade CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS -CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e...	Poder Executivo	Lido
148/2015	Projeto Lei Executivo "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial nos termos da Lei n. 4.320/64, no val...	Poder Executivo	Lido
145/2015	Projeto Lei Executivo "Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências".	Poder Executivo	Lido
144/2015	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Social à UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA "CAMINHO DE...	Poder Executivo	Lido
143/2015	Projeto Lei Executivo "Autoriza promover o 1° Festival Municipal da Canção de Chapadão do Sul "O Vinil de Ouro" e dá outra...	Poder Executivo	Lido