Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
169/2016	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Social ao LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO, e dá outras providências".	Poder Executivo	Lido
168/2016	Projeto Lei Executivo Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providência...	Poder Executivo	Lido
167/2016	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providênci...	Poder Executivo	Lido
166/2016	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providênci...	Poder Executivo	Lido
165/2016	Projeto Lei Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro a Entidades no Exercício Finance...	Poder Executivo	Lido
27/2016	Projeto de Lei Complementar Executivo "Altera o § 1° do Artigo 35, o caput do art. 36, o inciso V do Artigo 55 e o Mapa 03 - área urbana c...	Poder Executivo	Lido
26/2016	Projeto de Lei Complementar Executivo "Altera o Anexo II - Dimensões Mínimas dos Lotes Resultantes do Parcelamento do Solo e o Anexo V -Ta...	Poder Executivo	Lido
25/2016	Projeto de Lei Complementar Executivo "Altera a redação da Lei Complementar n° 084, de 16 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Zoneamen...	Poder Executivo	Lido
24/2016	Projeto de Lei Complementar Executivo "Institui o Código de Posturas do Município de Chapadão do Sul."	Poder Executivo	Lido
23/2016	Projeto de Lei Complementar Executivo "Cria a função de Coordenador Escolar, altera e cria no Anexo I da Lei Complementar 015/2002 a Tabel...	Poder Executivo	Lido