Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

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Número	Descrição	Situação
121/2015	Projeto de Lei Legislativo “Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chap...	Lido
119/2015	Projeto Lei Executivo "Dispõe sobre a aplicação, o comércio, o armazenamento, o depósito e a fiscalização de agrotóxicos,...	Lido
118/2015	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Econômica a S.E.R.C Sociedade Esportiva e Recreativa Chapadão e dá outras providê...	Lido
117/2015	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências".	Lido
116/2015	Projeto de Lei Legislativo "Fixa a data base para concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Mun...	Lido
115/2015	Projeto de Lei Legislativo "Dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros...	Lido
116/2015	Projeto de Lei Legislativo “Fixa a data base para concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Mun...	Lido
114/2015	Projeto Lei Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras de benfeitorias junto à Fundação de Apoio à P...	Lido
113/2015	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".	Lido
112/2014	Projeto Lei Executivo "Revoga o inciso VII e cria Parágrafo único ao Artigo 6° da Lei Municipal n° 233, de 14 de março de...	Lido