Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
73/2026	Projeto de Lei Legislativo "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VISUAL E INICIATIVAS DE ORIENTAÇÃO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO...	Andréia Lourenço	Lido
72/2026	Projeto de Lei Legislativo “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pais e Amigos dos Desbravadores de Chapadão...	Andréia Lourenço	Lido
71/2026	Projeto Lei Executivo Autorização Legal – Reparo, Melhoria e Conservação da Estrada Vicinal Rio Grande, no Entroncamento c...	Poder Executivo	Lido
33/2026	Emenda Modificada O Vereador Emerson Sapo, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atri...	Emerson Sapo	Lido
32/2026	Emenda Aditiva Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições...	Alline Krug Tontini	Lido
31/2026	Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA Adiciona item ao Projeto de Lei em epígrafe, mais precisamente, ao ANEXO METAS E PRIO...	Marcel D'Angelis	Lido
30/2026	Emenda Aditiva Acrescenta dispositivo ao art. 3º do Projeto de Lei nº 110/2026, que dispõe sobre a alteração da Lei...	Marcel D'Angelis	Lido
28/2026	Emenda Modificada EMENDA MODIFICATIVA Nº 28/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2026	Emerson Sapo	Lido
27/2026	Emenda Modificada EMENDA ADITIVA Nº 27/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2026	Vanderson Cardoso	Lido
26/2026	Emenda Modificada EMENDA MODIFICATIVA Nº 26/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2026	Vanderson Cardoso	Lido