Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
142/2015	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Social ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providência...	Poder Executivo	Lido
141/2015	Projeto Lei Executivo "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Chapadão do Sul, e dá outras pro...	Poder Executivo	Lido
138/2015	Projeto Lei Executivo "Caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos como função de saúde pública, institui sua prá...	Ilton Henrichsen	Lido
139/2015	Projeto Lei Executivo Institui o Código Municipal de Resíduos e disciplina a limpeza urbana, bem como o manejo dos Resíduo...	Poder Executivo	Lido
137/2015	Projeto Lei Executivo "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitár...	Poder Executivo	Lido
134/2015	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Social ao CENTRO ESPÍRITA "A CAMINHO DA LUZ" - LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO e dá o...	Poder Executivo	Lido
136/2015	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Social à Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências".	Poder Executivo	Lido
135/2015	Projeto Lei Executivo "APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Poder Executivo	Lido
140/2015	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Econômica ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras provi...	Poder Executivo	Lido
133/2015	Projeto Lei Executivo "Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvim...	Poder Executivo	Lido