Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Situação
111/2014	Projeto Lei Executivo "Altera a Lei n° 638, de 28 de agosto de 2007, e dá outras providências".	Lido
109/2014	Projeto de Lei Legislativo "Dispõe sobre o controle e a prevenção da dengue no âmbito do município de Chapadão do Sul".	Lido
109/2014	Projeto de Lei Legislativo “Dispõe sobre o controle e a prevenção da dengue no âmbito do município de Chapadão do Sul”.	Lido
110/2014	Projeto Lei Executivo "Cria o Fundo Garantidor de Parceria Público-Privada Municipal - FGM do Município de Chapadão do Sul...	Lido
108/2014	Projeto de Lei Legislativo "Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ÁGAPE, e dá outras providências".	Lido
107/2014	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA DE CHAPADÃO e dá outras providências"...	Lido
106/2014	Projeto de Lei Legislativo "Institui a Campanha Educativa -Resgatando o Patriotismo, no município de Chapadão do Sul e dá outra...	Lido
106/2014	Projeto de Lei Legislativo “Institui a Campanha Educativa -Resgatando o Patriotismo, no município de Chapadão do Sul e dá outra...	Lido
104/2014	Projeto Lei Executivo "Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Chapadão do Sul e dá outras pr...	Lido
105/2014	Projeto Lei Executivo "Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Bá...	Lido