Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
106/2014	Projeto de Lei Legislativo “Institui a Campanha Educativa -Resgatando o Patriotismo, no município de Chapadão do Sul e dá outra...	Sonia Maran	Lido
104/2014	Projeto Lei Executivo "Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Chapadão do Sul e dá outras pr...	Poder Executivo	Lido
105/2014	Projeto Lei Executivo "Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Bá...	Poder Executivo	Lido
103/2014	Projeto Lei Executivo "Desafeta da classe de bens de uso especial e classifica como bem dominical área que especifica e dá...	Poder Executivo	Lido
102/2014	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA e dá outras providências".	Poder Executivo	Lido
101/2014	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Social a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências".	Poder Executivo	Lido
99/2014	Projeto Lei Executivo "Altera destinação de Área Institucional que especifica e dá outras providências".	Poder Executivo	Lido
98/2014	Projeto Lei Executivo Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 834/2011, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambie...	Poder Executivo	Lido
94/2014	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras p...	Poder Executivo	Lido
100/2014	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção ao CTG - Centro de Tradições Gaúchas e dá outras providências"	Poder Executivo	Lido