Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

Limpar filtros

Número	Descrição	Responsável	Situação
74/2014	Projeto de Lei Legislativo "Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem tapumes, biombos ou estruturas	Elton Silva	Lido
71/2014	Projeto Lei Executivo "Dá nova redação ao inciso IV do artigo 6° da Lei n° 233, de 14 de março de 1996, e dá outras provid...	Poder Executivo	Lido
70/2014	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências"...	Poder Executivo	Lido
68/2014	Projeto Lei Executivo "Autoriza a cessão de uso de área para instalação de torre de transmissão e sistema irradiante à Emp...	Poder Executivo	Lido
69/2014	Projeto Lei Executivo "Autoriza doação, transferência e posse de veículo ao Município de Paraíso das Águas e dá outras pro...	Poder Executivo	Lido
67/2014	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO GILEADE e dá outras providências".	Poder Executivo	Lido
66/2014	Projeto Lei Executivo "Regulamenta os serviços funerários no Município de Chapadão do Sul e dá outras providências."	Poder Executivo	Lido
63/2014	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências".	Poder Executivo	Lido
65/2014	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO ÁGAPE e dá outras providências".	Poder Executivo	Lido
64/2014	Projeto Lei Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...	Poder Executivo	Lido