Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
6/2013	Projeto de Lei Legislativo "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Chapadão do Sul e dá outras providênci...	Abel Lemes	Lido
7/2013	Projeto de Lei Legislativo “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chapadense de Kung Fu Kuoshu e dá outras provid...	Teacher Wagner	Lido
4/2013	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providên...	Poder Executivo	Lido
5/2013	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Social ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providência...	Poder Executivo	Lido
1/2013	Projeto de Lei Complementar Executivo "Altera dispositivos na Lei Complementar n° 045, de 18 de dezembro de 2007; revoga a Lei Complementa...	Poder Executivo	Lido
3/2013	Projeto Lei Executivo "Dispõe sobre alterações da previdência dos servidores municipais de Chapadão do Sul - MS (IPMCS) e...	Poder Executivo	Lido
2/2013	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências"...	Poder Executivo	Lido
1/2013	Projeto Lei Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...	Poder Executivo	Lido
233/2012	Projeto Lei Executivo "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos d...	Poder Executivo	Lido
231/2012	Projeto Lei Executivo "Dá nova redação a lei que instituiu o Programa de Desenvolvimento Integral de Chapadão do Sul -PROD...	Poder Executivo	Lido