Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

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Número	Descrição	Responsável	Situação
198/2011	Projeto Lei Executivo Autoriza a concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
196/2011	Projeto Lei Executivo Altera redação dos Artigos 1° e 3° da Lei n° 822, de 28 de janeiro de 2011, e dá outras providências...	Poder Executivo	Lido
197/2011	Projeto Lei Executivo Altera a Lei 747/2009 (Plano Plurianual do período 2010/2013) e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
193/2011	Projeto Lei Executivo Dá nova redação ao Artigo 5° da Lei n° 648, de 14 de Novembro de 2007, e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
194/2011	Projeto Lei Executivo Autoriza doação de bem móvel que especifica e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
193/2011	Projeto Lei Executivo Dá nova redação ao artigo 37 da Lei n° 645, de 19 de outubro de 2007, e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
192/2011	Projeto Lei Executivo Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...	Poder Executivo	Lido
191/2011	Projeto Lei Executivo Concede Subvenção Social ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição e dá outras providênci...	Poder Executivo	Lido
190/2011	Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre o funcionamento e fiscalização de Lan House no Município de Chapadão do Sul, e dá outra...	Poder Legislativo	Lido
191/2011	Projeto Lei Executivo Concede Subvenção Social ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição e dá outras providênci...	Poder Executivo	Lido