Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Situação
173/2011	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.	Lido
172/2011	Projeto Lei Executivo Dispõe sobre revogação da Lei n° 811, de 26 de novembro de 2010, que autorizou a doação de terreno à...	Lido
171/2011	Projeto Lei Executivo Outorga o uso do imóvel urbano, anteriormente lhe concedido pela Lei 195/94 e dá outras providências...	Lido
5/2011	Projeto de Decreto Legislativo Concede Títulos de Cidadãos Sulchapadenses e dá outras providências.	Lido
165/2011	Projeto de Lei Legislativo Cria o Espaço Cultural da Câmara Municipal de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências.	Lido
17/2011	Projeto de Lei Complementar Legislativo Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências.	Lido
160/2011	Projeto de Lei Legislativo Cria o programa CERRADO MAIS VERDE E COM MAIS VIDA.	Lido
3/2011	Projeto de Decreto Legislativo Cria a Comenda de Honra Dalila Goelzer Schultz, destinada a homenagear as pessoas que se destacarem...	Lido
4/2011	Projeto de Decreto Legislativo Cria a Comenda de Honra Júlio Alves Martins, destinada a homenagear as pessoas que de alguma maneira...	Lido
16/2010	Projeto de Lei Complementar Executivo Altera alíquotas aplicáveis ao valor venal de imóvel urbano, aprova a planta genérica de valores imo...	Lido