Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
179/2011	Projeto Lei Executivo "Concede Subvenção Social à Associação dos Agricultores Familiares do P.A. Aroeira e dá outras provi...	Poder Executivo	Lido
178/2011	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências...	Poder Executivo	Lido
177/2011	Projeto Lei Executivo Cria o Hospital Municipal de Chapadão do Sul, e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
175/2011	Projeto Lei Executivo Regulamenta o Serviço Funerário no Município de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
6/2011	Projeto de Decreto Legislativo Cancela Título de Cidadão Sul-chapadense e dá outras providências.	Poder Legislativo	Lido
176/2011	Projeto Lei Executivo Dispõe sobre a parceria público/privada para execução de obras de infraestrutura em empreendimentos...	Poder Executivo	Lido
174/2011	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências...	Poder Executivo	Lido
173/2011	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
172/2011	Projeto Lei Executivo Dispõe sobre revogação da Lei n° 811, de 26 de novembro de 2010, que autorizou a doação de terreno à...	Poder Executivo	Lido
171/2011	Projeto Lei Executivo Outorga o uso do imóvel urbano, anteriormente lhe concedido pela Lei 195/94 e dá outras providências...	Poder Executivo	Lido