Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
5/2011	Projeto de Decreto Legislativo Concede Títulos de Cidadãos Sulchapadenses e dá outras providências.	Poder Legislativo	Lido
165/2011	Projeto de Lei Legislativo Cria o Espaço Cultural da Câmara Municipal de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências.	Flávio Teixeira Sanches	Lido
17/2011	Projeto de Lei Complementar Legislativo Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências.	Poder Legislativo	Lido
160/2011	Projeto de Lei Legislativo Cria o programa CERRADO MAIS VERDE E COM MAIS VIDA.	Flávio Teixeira Sanches	Lido
3/2011	Projeto de Decreto Legislativo Cria a Comenda de Honra Dalila Goelzer Schultz, destinada a homenagear as pessoas que se destacarem...	Flávio Teixeira Sanches	Lido
4/2011	Projeto de Decreto Legislativo Cria a Comenda de Honra Júlio Alves Martins, destinada a homenagear as pessoas que de alguma maneira...	Flávio Teixeira Sanches	Lido
16/2010	Projeto de Lei Complementar Executivo Altera alíquotas aplicáveis ao valor venal de imóvel urbano, aprova a planta genérica de valores imo...	Poder Executivo	Lido
15/2010	Projeto de Lei Complementar Executivo Revoga os efeitos da Lei Complementar N° 054/10 e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
2/2010	Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aprovação das Contas Públicas do Prefeito Municipal Jocelito Krug referente ao Exercíci...	Poder Legislativo	Lido
120/2010	Emenda Substitutiva Altera dispositivo da Lei n° 233, de 14 de março de 1996 - Código de Parcelamento do Solo Urbano de...	Poder Executivo	Lido