Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
6/2011	Projeto de Decreto Legislativo Cancela Título de Cidadão Sul-chapadense e dá outras providências.	Poder Legislativo	Lido
176/2011	Projeto Lei Executivo Dispõe sobre a parceria público/privada para execução de obras de infraestrutura em empreendimentos...	Poder Executivo	Lido
174/2011	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências...	Poder Executivo	Lido
173/2011	Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
172/2011	Projeto Lei Executivo Dispõe sobre revogação da Lei n° 811, de 26 de novembro de 2010, que autorizou a doação de terreno à...	Poder Executivo	Lido
171/2011	Projeto Lei Executivo Outorga o uso do imóvel urbano, anteriormente lhe concedido pela Lei 195/94 e dá outras providências...	Poder Executivo	Lido
5/2011	Projeto de Decreto Legislativo Concede Títulos de Cidadãos Sulchapadenses e dá outras providências.	Poder Legislativo	Lido
165/2011	Projeto de Lei Legislativo Cria o Espaço Cultural da Câmara Municipal de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências.	Flávio Teixeira Sanches	Lido
17/2011	Projeto de Lei Complementar Legislativo Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências.	Poder Legislativo	Lido
160/2011	Projeto de Lei Legislativo Cria o programa CERRADO MAIS VERDE E COM MAIS VIDA.	Flávio Teixeira Sanches	Lido