Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Documento

Número

Ano

Limpar filtros

Data	Descrição	Situação
26/06/2008	Lei Ordinária 687/2008 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentares para o exercício de 2009, e da outras providências.	Aprovado
29/05/2008	Lei Ordinária 299/2008 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mato Grosso do Sul - MS, para o exercício de 1999...	Aprovado
28/05/2008	Lei Ordinária 685/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Crédito Especial que menciona e da outras providências	Aprovado
28/05/2008	Lei Ordinária 686/2008 Autoriza concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e da outras providências.	Aprovado
21/05/2008	Lei Ordinária 680/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que menciona e da outras providências.	Aprovado
21/05/2008	Lei Ordinária 681/2008 Dá nova redação aos Artigos 1 e 5 da Lei n 640, de 18 de Setembro de 2007 e da outras providências.	Aprovado
21/05/2008	Lei Ordinária 683/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal locar, ceder e adequar imóveis e da outras providências.	Aprovado
21/05/2008	Lei Ordinária 684/2008 Desafeta a classe de bens públicos de uso especial e classifica como bem público dominical área que...	Aprovado
16/05/2008	Lei Ordinária 676/2008 Dispõe sobre a construção, manutenção e conservação das calçadas no Município e da outras providênci...	Aprovado
16/05/2008	Lei Ordinária 677/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e da providências.	Aprovado