Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Documento

Número

Ano

Limpar filtros

Data	Descrição	Situação
28/08/2007	Lei Ordinária 637/2007 Altera a redação do Artigo 2° e seu Inciso 1, da Lei n° 603, de 01 de março de 2007, que dispõe sobr...	Aprovado
28/08/2007	Lei Ordinária 638/2007 Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Políticas Publicas sobre Drogas, Conselho Municipal A...	Aprovado
27/08/2007	Lei Ordinária 633/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e da outras providências.	Aprovado
15/08/2007	Lei Complementar 39/2007 "Revoga a letra "f" do Inciso II, do Artigo 188 e os Artigos 369 a 374 da Lei Complementar n° 037/06...	Aprovado
10/07/2007	Lei Ordinária 630/2007 Concede Subvenção Social a APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcional, e da outras providênci...	Aprovado
10/07/2007	Lei Ordinária 631/2007 Acrescenta Paragrafo Único ao Artigo 1° da Lei n° 624, de 11 de Junho de 2011,e da providências.	Aprovado
10/07/2007	Lei Ordinária 632/2007 Altera a Descrição de Perímetro Urbano de Cliapadão do Sul, e da outras providências.	Aprovado
26/06/2007	Lei Ordinária 626/2007 Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de prevenção do câncer ginecológico, mama e da próstata, par...	Aprovado
26/06/2007	Lei Ordinária 627/2007 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e da outras providências.	Aprovado
26/06/2007	Lei Ordinária 628/2007 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIASUL - Associação de Costureiras(os) de Chapadão do Sul Tesoura...	Aprovado