Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

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Data	Descrição	Responsável	Situação
28/01/2010	Indicação 181/2010 Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliber...	Nilzete Pereira Martins	Aprovado
28/01/2010	Indicação 180/2010 Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliber...	Nilzete Pereira Martins	Aprovado
22/01/2010	Lei Complementar 53/2010 "Inclui item à Tabela I - Pauta de Referência Fiscal, altera a redação do Inciso IX do Artigo 316 do...	Poder Executivo	Aprovado
22/01/2010	Lei Complementar 54/2010 "Dispõe sobre o ISSQN que trata da base de cálculo para os serviços de registro públicos, cartorário...	Poder Executivo	Aprovado
18/01/2010	Lei Ordinária 758/2010 DISPOE SOBRE A INTITUIÇAO DE VERBA INDENIZATORIA, PARA MANUTENÇAO E APOIO A GABINETE E DA OUTRAS PRO...	Poder Executivo	Aprovado
18/01/2010	Lei Complementar 52/2010 "Altera o Artigo 45 da Lei n° 157/93 de 11 de novembro de 1993 - Código de Postura e dá outras provi...	Poder Executivo	Aprovado
12/01/2010	Lei Ordinária 757/2010 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL/MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Aprovado
16/12/2009	Lei Ordinária 751/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇAO DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇAO DE UNIDADES HA...	Poder Executivo	Aprovado
16/12/2009	Lei Ordinária 752/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS P...	Poder Executivo	Aprovado
16/12/2009	Lei Ordinária 753/2009 AUTORIZA CONCESSAO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Aprovado